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Sessão Regional do Programa Parlamento dos Jovens - Ensino Secundário
07 de março, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Ofício Circular n.º 12
Trabalho extraordinário e trabalho prestado em feriados, dias de descanso semanal complementar e/ou obrigatório
Oficio Circular nº 9
Procedimentos a adoptar na prestação de trabalho extraordinário, em dia de descanso semanal, complementar e feriados, nas deslocações em serviço e na atribuição do abono para falhas
Oficio Circular n.º 5
Orientações sobre o trabalho extraordinário, em dia de descanso complementar/semanal e fixação de prazos procedimentais
Ofício Circular n.º 65
Prestação de trabalho em dias de descanso complementar e semanal
Ofício Circular n.º 10
Serviço Docente Prestado em dia de Descanso Complementar
Ofício Circular N.º 4
Efeitos e contagem das faltas para assistência a menores doentes e à família e das faltas para tratamento ambulatório, realização de consultas médicas e exames complementares de diagnóstico do cônjuge, ascendentes, descendentes e equipa
Rede de Cuidados Continuados Integrados quer melhorar a qualidade de vida do Cuidador Informal da Pessoa Dependente
A Direção Regional das Politicas de Longevidade integra o Grupo de trabalho para revisitar o Estatuto do Cuidador Informal e pretende melhorar a qualidade de vida do Cuidador Informal.
Testes PCR obrigatórios por mais um mês
A Região vai manter a obrigatoriedade da realização dos testes PCR à chegada aos aeroportos da Região. O anúncio foi feito, há pouco, pelo presidente do Governo Regional.
Medidas podem aligeirar a partir de segunda-feira mas decisão final não está ainda tomada
Miguel Albuquerque admite aligeirar o recolher obrigatório e alargar o horário de fecho dos restaurantes. Mas, reitera que a decisão final só será tomada na segunda-feira, após reuniões que vão decorrer, neste fim-de-semana, com as Autoridades de Saúde e após reunião, na segunda-feira, com membros do Governo.
Medidas da pandemia avaliadas semanalmente
O presidente do Governo Regional diz que, a partir desta quinta-feira, as metidas de contenção da pandemia serão avaliadas semana a semana, em Conselho de Governo. E alteradas ou não conforme a evolução da situação. Podendo ser agravadas ou diminuídas.
Lei Orgânica 3/2020
Regime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório
IDE promove webinar para divulgação do Garantir+
Evento online ocorre na próxima quinta-feira, dia 12 de novembro, pelas 15 horas, na plataforma Zoom.
Madeira já está a trabalhar na lei para o uso obrigatório da máscara
A Região já está a trabalhar na adaptação da lei nacional que veio impor o uso das máscaras nos espaços públicos. Miguel Albuquerque diz que essa proposta será depois enviada, com urgência, à Assembleia Legislativa da Madeira, para votação.
Início das aulas e aumento de passageiros sustentam uso obrigatório de máscara
Presidente do Governo explicou hoje que a conjuntura regional sofrerá alterações substanciais nos próximos dois meses, agravando o risco de contágio e o surgimento de cadeias de transmissão
DL 40/2018
Pensão complementar em mobilidade dos trabalhadores entre os Estados-Membros
Férias
Direito a férias de trabalhadores cujos dias de descanso semanal coincidem com dias úteis
Licença parental complementar
Gozo de férias na situação de licença parental complementar
ER214 -- Machico — Caniçal
Emboquilhamento do Túnel do Caniçal (Lado Poente) — Caniçal (Baía de Abra)
ER213 -- Faial — Santana
Faial (ER101) — Santana (ER218) — Santana (ER101)
ER212 -- Machico — Portela
Machico (Rotunda da Serra D’ Água) — Caramanchão — Ribeira de Machico (ER225) — Portela (ER110)
ER211 -- Santana — São Vicente
Santana (Fajã da Corça — ER101) — Achada da Cruz — São Jorge — Arco de São Jorge — Fajã do Penedo (ER220) — Boaventura — Lombada — Ponta Delgada — São Vicente (Rotunda da Vila —ER101)
ER210 -- Prazeres — Fonte do Bispo
Prazeres (ER222) — Fonte do Bispo (ER105)
ER209 -- Canhas — Ribeira da Janela
Canhas (Salões — ER222) — Paúl da Serra (ER105) — Fanal — Ribeira da Janela
ER208 -- São Vicente — Paúl da Serra
São Vicente (Saramago — ER104) — Paúl da Serra (ER105)
ER207 -- Santa Cruz — Santo António da Serra
Santa Cruz (ER101) — Campo de Golfe (ER224) — Santo António da Serra — Variante ao centro de Santo António da Serra — Rotunda ER110
ER206 -- Porto Novo — Camacha
Porto Novo (ER101) — Gaula — Camacha (Águas Mansas — ER110)
ER205 -- Boa Nova — Caniço
Funchal (Boa Nova — ER101) — (Palheiro Ferreiro — ER201) — Vale Paraíso (ER203) — Camacha — Caniço (ER204)
ER204 -- Funchal — Porto Novo
Funchal (Boa Nova — ER101) — Cancela (ER102) — Caniço (ER205) — Porto Novo (ER206)
ER203 -- Vale Paraíso — Poiso
Vale Paraíso (ER205) — Pedra do Poiso (ER215) — Poiso (ER103)
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